Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime

Em se tratando de crime contra a fé pública, inaplicável o princípio da insignificância, pois aquela não pode ser mensurada em razão da quantidade de cédulas apreendidas

Em nota, entidade chama black blocs de assassinos

A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional

MPF elabora nota técnica contra a PEC 215

Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República

STJ divulga nota de esclarecimento sobre o caso da Telexfree

Ouvidoria do STJ recebeu 15 mil reclamações sobre o caso. Órgão afirma que a analise dos processos é feita de acordo com a lei

Conteúdo não previsto em edital altera nota de candidato

A Câmara rejeitou recurso do Estado contra o Mandado de Segurança que deu direito a um candidato a ter sua classificação alterada

NOTA À IMPRENSA - Reintegração de posse no Centro de SP

MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis

Em nota, ministério afirma que curto-circuito provocou blecaute

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Inovações na arrecadação fiscal no Brasil é tema de webinar da FGV EAESP

O evento será no dia 7 de novembro, às 17h

Soluções para conflitos de Direto Contábil e Tributário acirrados pela crise econômica são tema de especialistas na APET, via Zoom, nesta quarta, 20 (APET)

o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 20 de maio, 9h.

TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel

Por Percival Maricato.

Metrô paulista não terá de indenizar passageira molestada em vagão

O colegiado reafirmou o entendimento de que as empresas de transporte coletivo não têm responsabilidade diante de ato libidinoso cometido por terceiro contra passageira no interior do veículo.

Justiça paulista condena homem por porte ilegal de arma

O acusado foi condenado à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária

Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos

Justiça paulista indefere pedido de resposta de vereador contra revista

Publicação não extrapolou o direito de informar e apenas transcreveu conclusões da Polícia Federal

A advocacia paulista não vai se deixar enganar!

Advogados do Estado de SP devem permanecer atentos e analisar sob todos os ângulos e com o máximo de cuidado as propostas "milagrosas" feitas às vésperas da eleição da OAB/SP

Remanescentes de quilombos têm direito à gleba em Eldorado Paulista

Ação de usucapião

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo ainda vislumbra como presentes requisitos da prisão cautelar a teor da decisão anterior que manteve sua custódia, reforçados pelos argumentos desta condenação?